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A Academia da Saúde, sendo vinculada a uma unidade básica de saúde, pode atender à população adscrita de outra unidade?

| 03 abr 2018 | ID: sof-37640
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O programa Academia da Saúde, criado em 2011, é uma estratégia criada para promover a saúde e a produção do cuidado, se estabelecendo através da implantação de espaços públicos conhecidos como polos do programa Academia da Saúde.

Os polos caracterizam-se como espaços de livre acesso à população e devem estar na área de abrangência e vinculada a pelo menos um estabelecimento de saúde da Atenção Básica(1,2), porém não há especificação do número máximo de estabelecimentos ou pessoas que podem usufruir desse espaço.
O programa Academia da Saúde compõe a rede de atenção à saúde e constitui apoio às linhas de cuidado desenvolvidas na Atenção Básica por meio da articulação com a rede de serviços de saúde, estabelecendo parcerias com os demais equipamentos sociais existentes no território, consultórios de rua, UPAS, CRAS, CAPS, PSE etc(3). Dessa forma, as ações programadas não devem se restringir a ações específicas de uma unidade de saúde uma vez que o programa se compromete com a articulação intersetorial, buscando a integralidade no cuidado dos usuários do SUS.
Todos os profissionais da atenção básica especialmente os integrantes do NASF deverão incluir o programa no planejamento conjunto de ações de promoção da saúde e prevenção de doenças crônicas. Para municípios que possuem NASF implantado, no ato do cadastramento do polo ou de estabelecimentos da atenção básica (posto de saúde, centro de saúde/unidade básica ou unidade mista) com Estrutura de Academia da Saúde, deverão cadastrar pelo menos 01 (um) profissional com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas semanais ou 02 (dois) profissionais com carga horária mínima de 20 (vinte) horas semanais, pertencente a equipe de NASF, ao qual o polo está vinculado(2).

Bibliografia Selecionada

1. Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 1.707, de 23 de setembro de 2016. Redefine as regras e os critérios referentes aos incentivos financeiros de investimento para construção de polos; unifica o repasse do incentivo financeiro de custeio por meio do Piso Variável da Atenção Básica (PAB Variável); e redefine os critérios de similaridade entre Programas em desenvolvimento no Distrito Federal e nos Municípios e o Programa Academia da Saúde. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 set. 2016. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/academia/Portaria%201707%20de%2023%2009%202016%20-%20Redefine%20regras%20Academia%20da%20Sade.pdf acesso em 08/02/2016
2. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à saúde. Portaria nº 2681, de 7 de novembro de 2013. Redefine o Programa Academia da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 2013. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2681_07_11_2013.html acesso em 08/02/2016
3. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à saúde. Academia da Saúde. Cartilha Informativa. Brasília. Distrito Federal, 2014. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/academia_saude_cartilha.pdf acesso em 08/02/2016.