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Como inserir ações com fitoterapia como recurso terapêutico ou educativo na Atenção Básica?

| 10 jan 2017 | ID: sof-25204
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A fitoterapia como recurso terapêutico ou educativo na Atenção Primária à Saúde / Atenção Básica (AB) pode ser inserida por meio de diferentes atividades complementares entre si, por exemplo: levantamento das plantas medicinais, educação em saúde, prescrição e dispensação de fitoterápicos, farmácia-viva, hortas ou hortos1,2.

Levantamento das plantas medicinais existentes no município:
O levantamento das plantas medicinais pode ser feito nas consultas e visitas domiciliares. Recomenda-se que os profissionais de saúde perguntem ao usuário sobre o uso de planta medicinal. A planta ou fitoterápico possui princípio-ativo e podem causar efeitos adversos, interação medicamentosa e contraindicações. Este reconhecimento local contribuirá para o resgate do uso popular para posterior busca evidências científicas1. O registro da ação deve ser feito nas fichas de cadastro individual do CDS ou Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do e-SUS AB.

Educação em saúde:
As atividades educativas sobre plantas medicinais podem ser voltadas à comunidade e aos profissionais3. Para isso, é necessário um espaço coletivo e organizado com material sistematizado. Atividades educativas para população podem contemplar: grupos de estudos, roda de conversa, oficinas de troca de mudas, agricultura familiar, agroecologia, atividades intersetoriais, extensão universitária, valorizando o diálogo entre diferentes saberes1. Os referenciais utilizados podem ser: educação popular e/ou ambiental. As ações para capacitar os profissionais sobre plantas medicinais podem compreender: reunião de educação permanente, educação continuada, reuniões de matriciamento e apoio institucional como estratégias a serem adotadas pelos municípios1,2,3. O registro deve ser feito nas fichas de ações coletivas do CDS do e-SUS AB.

Dispensação e prescrição de medicamentos fitoterápicos:
Refere-se às atividades de dispensação e prescrição de plantas medicinais, droga vegetal e medicamentos fitoterápicos. As drogas vegetais de interesse ao Sistema Único de Saúde (SUS) estão listada na Resolução da Anvisa RCD 10/20104 e os medicamentos fitoterápicos no Formulário Terapêutico de Fitoterápicos5 e Relação Nacional de Medicamentos (RENAME)6. Assim, como ocorre com a lista de medicamentos da Atenção Básica, as secretarias estaduais e municipais de saúde podem adquirir, por meio da licitação pública, os medicamentos fitoterápicos para ser distribuídos na farmácia básica, de acordo com a necessidade de cada região, pois os mesmos fazem parte do componente básico da Assistência Farmacêutica.

A prescrição de medicamentos fitoterápicos e plantas medicinais podem ser feita por profissionais de nível superior, de acordo com a regulamentação de cada conselho de classe. A prescrição fitoterápica deverá conter obrigatoriamente: I nome botânico, sendo opcional o nome popular;  II Parte usada;  III Forma farmacêutica/modo de preparo;  IV tempo de utilização;  V dosagem;  VI Frequência de uso;  VII Horário7.

Hortos didáticos ou hortas comunitárias:
Os hortos didáticos são áreas destinadas ao cultivo de plantas in natura, identificação botânica, preservação de espécies em extinção e estudos, ensino sobre plantas. Já as hortas comunitárias são áreas destinadas ao cultivo orgânico, secagem artesanal, troca ou doação de mudas de espécies vegetais, em grande maioria, sem identificação botânica, mas com base na cultura popular e tradicional organizadas na comunidade, nos domicílios ou escolas1,2

Farmácia-viva:
Refere-se às atividades sistematizadas de cultivo, coleta, processamento, armazenamento, manipulação e dispensação de plantas medicinais e fitoterápicos8. Sua implantação deve seguir as boas práticas de processamento e armazenamento de plantas medicinais, preparação e dispensação de produtos magistrais e oficinais de plantas medicinais e fitoterápicos em farmácias vivas no SUS9.
A inserção da fitoterapia nos serviços de APS requer o incentivo às ações intersetoriais, interdisciplinares e participativas entre saúde, educação, agricultura, comunidade no seu município.  Esta aproximação recíproca entre profissionais de diferentes áreas de conhecimento e comunidade com a inserção da fitoterapia na APS permite alianças, participação comunitária, educação em saúde e trabalhos em grupo. Uma conversa simples sobre o uso de plantas medicinais no contexto comunitário poderá favorecer a interação com o usuário para tirar dúvidas, relatar sobre o uso de plantas simultaneamente com outros recursos terapêuticos. Este clima de valorização e diálogo sobre os recursos e práticas autônomas e populares locais favorece a promoção e cuidado em saúde. Além disso, fortalece uma rede, um coletivo de pessoas, que trocam, conversam, interagem e se ajudam. Nesse meio, o princípio que orienta as relações pessoais é a reciprocidade1.

Bibliografia Selecionada

  1. Antonio GD, Tesser CD, Moretti-Pires RO. Contribuições das plantas medicinais para o cuidado e a promoção da saúde na atenção primária. Interface (Botucatu) [online]. 2013; 17 (46): 615-633. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1414-32832013005000014. [Acesso em: 17 mai. 2016]
  2. Brasil. Ministério da Saúde. Práticas integrativas e complementares: plantas medicinais e fitoterapia na Atenção Básica. Caderno de Atenção Básica, n. 31, 2012a. (Série A. Normas e Manuais Técnicos). Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/miolo_CAP_31.pdf [Acesso em: 17 mai. 2016]
  3. Brasil. BVS Atenção Primária. Como organizar rodas de conversa sobre plantas medicinais? Disponível em: http://aps.bvs.br/aps/como-organizar-rodas-de-conversa-e-pesquisar-sobre-plantas-medicinais/ [Acesso em: 17 mai. 2016]
  4. Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC no 10, de 31 de Março de 2010, 2010. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2010/res0010_09_03_2010.html[Acesso em: 17 mai. 2016]
  5. Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Formulário Nacional de fitoterápicos, 2011 Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/hotsite/farmacopeiabrasileira/conteudo/Formulario_de_Fitoterapicos_da_Farmacopeia_Brasileira.pdf [Acesso em: 17 mai. 2016]
  6. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais: RENAME 2014. 9. ed. rev. e atual. – Brasília : Ministério da Saúde, 2015. 230 p. Disponível em: http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/Rename/Rename-2014-Julho2015.pdf [Acesso em: 17 mai. 2016]
  7. Panizza ST. Como prescrever ou recomendar plantas medicinais e fitoterápicos, CONBRAFITO, 2010.
  8. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 886, 20 de abril de 2010. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/prt0886_20_04_2010.html. [Acesso em: 17 mai. 2016]
  9. Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC 18, de 18 de abril de 2013. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2014/rdc0018_04_04_2014_rep.pdf [Acesso em: 17 mai. 2016]