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Quais são os itens que compõe os padrões obrigatórios e essenciais para o PMAQ?

| 02 mar 2018 | ID: sof-37516
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Para este ciclo os padrões de acesso e qualidade são classificados como: Padrões Essenciais e Padrões Estratégicos(1). Não existindo padrões classificados como obrigatórios. Abaixo apresentamos um resumo desses padrões:

A) Padrões Essenciais: são padrões com elevados percentuais de cumprimento pelas equipes e/ou relacionados a condições mínimas de acesso e qualidade na Atenção Básica. Conforme a Portaria GM nº 1.645 que dispõe sobre o PMAQ-AB, caso a equipe contratualizada não alcance um conjunto de padrões mínimos de qualidade considerados essenciais, nos termos do Manual Instrutivo do PMAQ-AB, ela será automaticamente certificada com desempenho ruim. Seguem abaixo as descrições(2):

Equipes da Atenção Básica
Padrões essenciais do Módulo I – condições de Funcionamento : Horário de Funcionamento; Equipamentos; Materiais e Insumos.
Padrões essenciais do Módulo II – Processo de Trabalho: Territorialização e População de Referência da Equipe de Atenção Básica; Procedimentos realizados na Atenção Básica; Acolhimento à Demanda Espontânea; Atenção à Saúde.

NASF
Padrões essenciais do Módulo IV – Processo de Trabalho: Processo de Trabalho e Educação Permanente.

Equipes de Saúde Bucal
Padrões essenciais do Módulo V – Condições de Funcionamento: Equipamentos e Materiais e Insumos.
Padrões essenciais do Módulo VI – Processo de Trabalho: Horário de Funcionamento; Territorialização; Planejamento; Organização da Agenda.

B) Padrões Estratégicos:considera-se estratégicos para se avançar e alcançar padrões elevados de acesso e qualidade na Atenção Básica. Ainda conforme a Portaria GM nº 1.645 para que a equipe seja classificada com o desempenho ótimo, além de obter uma nota mínima, deverá alcançar um conjunto de padrões considerados estratégicos, nos termos do Manual Instrutivo do PMAQ-AB(2).

Equipes da Atenção Básica
Padrões essenciais do Módulo I – condições de Funcionamento :Horário de Funcionamento; Equipamentos; Materiais e Insumos.
Padrões essenciais do Módulo II – Processo de Trabalho:Organização dos prontuários na UBS; Oferta de ações da Equipe; Procedimentos realizados na Atenção Básica; Acolhimento à demanda espontânea; Atenção à saúde.

NASF
Padrões essenciais do Módulo IV – Processo de Trabalho: Processo de Trabalho; Cuidado integral; Práticas integrativas e Complementares.

Equipes de Saúde Bucal
Padrões essenciais do Módulo V – Condições de Funcionamento: Equipamentos e Materiais e Insumos.
Padrões essenciais do Módulo VI – Processo de Trabalho: Reuniões da Equipe; Planejamento, Acompanhamento e Avaliação; Organização dos Prontuários na UBS; Coordenação do cuidado.

Bibliografia Selecionada

1. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.645, de 2 de outubro de 2015. Dispõe sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Disponível em: http://www.brasilsus.com.br/index.php/legislacoes/gabinete-do-ministro/4828-1645gm Acesso em 23 de agosto de 2017.
2. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual Instrutivo para as equipes de Atenção Básica e NASF – 3º Ciclo (2015-2017) / Ministério da Saúde, Brasilia, DF. 2017:89p. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/Manual_Instrutivo_3_Ciclo_PMAQ.pdf Acesso em 23 de agosto de 2017.