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SOF - CIAP2

A62 Procedimento administrativo Assinar Feed RSS

A Academia da Saúde, sendo vinculada a uma unidade básica de saúde, pode atender à população adscrita de outra unidade?

O programa Academia da Saúde, criado em 2011, é uma estratégia criada para promover a saúde e a produção do cuidado, se estabelecendo através da implantação de espaços públicos conhecidos como polos do programa Academia da Saúde.

Quando devo solicitar o Serviço de Atendimento Domiciliar?

A atenção domiciliar é uma nova modalidade de atenção à saúde, substitutiva ou complementar às já existentes, caracterizada por um conjunto de ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação prestadas em domicílio, com garantia de continuidade de cuidados e integrada às redes de atenção à saúde. O Serviço de Atenção […]

Quais as funções do agente comunitário com as mudanças na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)?

A Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, estabelece a revisão de diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e traz mudanças relacionadas aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS):

Quais são os itens que compõe os padrões obrigatórios e essenciais para o PMAQ?

Para este ciclo os padrões de acesso e qualidade são classificados como: Padrões Essenciais e Padrões Estratégicos(1). Não existindo padrões classificados como obrigatórios. Abaixo apresentamos um resumo desses padrões:

Como realizar acolhimento em odontologia na Atenção Básica?

As possibilidades de acolhimento são muitas e o importante é que as melhorias sejam feitas com a participação de toda a equipe que trabalha no serviço, se alguns profissionais não apresentam as habilidades requeridas, sugiro que sejam planejadas atividades que possibilitem a capacitação dos mesmos para o acolhimento.

Como utilizar o incentivo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ)?

A utilização dos recursos financeiros do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ deve seguir o que está definido pela Portaria 204/GM de 29/01/2007 (Parágrafo Segundo – Artigo 6º) e pela Portaria nº 2.488/2011 ( Política Nacional da Atenção Básica), considerando que se trata de um componente custeado […]

A Equipe de Saúde Bucal recebe o pagamento do recurso do PMAQ junto a equipe mínima ou é realizado de forma separada?

O incentivo de qualidade é variável e dependente dos resultados alcançados pelas equipes e gestão municipal. Esse incentivo será transferido a cada mês, tendo como base o número de equipes cadastradas no programa e os critérios definidos em portaria específica do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ)(1).

No PMAQ, a premiação da saúde bucal será paga de forma separada da equipe mínima de saúde da família?

A Portaria n. 562, de 4 de abril de  2013, define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), e o determina como Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável). Dessa forma o repasse, ao ser PAB variável […]

Como é realizado o pagamento do PMAQ no terceiro ciclo para os diferentes profissionais da Estratégia de Saúde da Família e NASF?

A transferência dos recursos financeiros destinados à execução de ações em âmbito da Atenção Básica/Estratégia Saúde da Família (ESF) é realizada por meio de transferência direta do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os Fundos Municipais de Saúde (FMS), em conta específica, aberta exclusivamente para tanto (denominada “FMS – nome do município/PAB”), de acordo com […]

Qual o modelo de Decreto para implantação da comissão de equipe de apoio municipal do PMAQ?

Para elaborar um Decreto municipal sobre uma Comissão responsável para supervisionar o desenvolvimento do PMAQ em sua cidade, é importante que se defina quais as características e atribuições que esta terá.