Para este ciclo os padrões de acesso e qualidade são classificados como: Padrões Essenciais e Padrões Estratégicos(1). Não existindo padrões classificados como obrigatórios. Abaixo apresentamos um resumo desses padrões:
Na gestação, o volume plasmático é maior em relação ao volume eritrocitário, ocorrendo gradativamente queda do hematócrito, hemoglobina e viscosidade sanguínea, conduzindo a um estado de hemodiluição, caracterizando anemia fisiológica da gravidez. A anemia pode ocorrer por perda sanguínea, destruição excessiva dos eritrócitos ou deficiência de sua produção(1).
Para a gestante com fator Rh negativo deverá ser solicitado o exame de Coombs indireto, caso o resultado seja positivo a gestante deverá ser referenciada ao pré-natal de alto risco. Segue o fluxograma de gestante com fator Rh negativo:
A Gardnerella vaginalis é uma bactéria que faz parte da flora normal, principalmente das mulheres sexualmente ativas. Porém quando ocorre um desequilíbrio nesta flora, ocorre um predomínio desta bactéria; então instala-se um quadro chamado de vaginose bacteriana(1).
A definição de quais mulheres devem ser rastreadas tem sido objeto de muitos questionamentos. É consenso que mulheres que nunca tiveram relação sexual não correm risco de câncer do colo do útero por não terem sido expostas ao fator de risco necessário para essa doença: a infecção persistente por tipos oncogênicos do HPV. Em relação […]
A utilização dos recursos financeiros do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ deve seguir o que está definido pela Portaria 204/GM de 29/01/2007 (Parágrafo Segundo – Artigo 6º) e pela Portaria nº 2.488/2011 ( Política Nacional da Atenção Básica), considerando que se trata de um componente custeado […]
O incentivo de qualidade é variável e dependente dos resultados alcançados pelas equipes e gestão municipal. Esse incentivo será transferido a cada mês, tendo como base o número de equipes cadastradas no programa e os critérios definidos em portaria específica do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ)(1).
A Portaria n. 562, de 4 de abril de 2013, define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), e o determina como Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável). Dessa forma o repasse, ao ser PAB variável […]
A transferência dos recursos financeiros destinados à execução de ações em âmbito da Atenção Básica/Estratégia Saúde da Família (ESF) é realizada por meio de transferência direta do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os Fundos Municipais de Saúde (FMS), em conta específica, aberta exclusivamente para tanto (denominada “FMS – nome do município/PAB”), de acordo com […]
Para elaborar um Decreto municipal sobre uma Comissão responsável para supervisionar o desenvolvimento do PMAQ em sua cidade, é importante que se defina quais as características e atribuições que esta terá.