Em caso de pacientes idosos e lúcidos mas com dificuldade para deambular, posso fornecer atestado médico para familiares?

Idosos e aposentados que estejam incapacitados de locomover-se podem solicitar atestado ao médico assistente, pois necessitam de comprovante de que estão vivos para outorgar uma procuração que possibilite a terceiros receber seu beneficio. Ressalta-se que no preenchimento do atestado o médico deverá colocar de forma clara que o atestado foi solicitado pelo paciente.
Não é recomendável abrir, no atestado, parágrafos novos ou deixar linhas parcialmente utilizadas, para evitar adulteração fraudulenta.
Atestados de incapacidade permanente são reservados a pericia.

 

 

 

Bibliografia Selecionada

  1. Conselho Regional De Medicina Do Estado De São Paulo. Código de ética médica: e textos legais sobre ética em medicina. São Paulo. CREMESP; 2007. Disponível em: http://www.ipebj.com.br/docdown/_e41b6.pdf
  2. Duncan BB, Schmidt MI, Giugliani ERJ. Medicina ambulatorial: condutas de atenção primária baseadas em evidências, 3a ed. Porto Alegre: Artmed; 2004.