Segundo o Conselho Federal de Medicina, sim o médico da Estratégia da Saúde da Família pode atestar a saúde mental de uma pessoa. Conforme o Código de Ética Médica, em Resolução CFM nº 1.931, de 17 de setembro de 2009, a emissão de atestados de sanidade mental não é exclusiva do médico psiquiatra. Conforme descrito do artigo 7º, da resolução do CFM 1.658/2002, qualquer médico, de qualquer outra especialidade, está autorizado a emitir atestados de sanidade em suas diversas finalidades.
Importante observar as exigências formais de cada processo legal para que não haja problemas jurídicos específicos de cada caso. O atestado médico precisa de objetividade e clareza para que possa exercer toda sua eficácia. O médico, para fornecer tais atestados, deve examinar o solicitante pelo tempo que julgar necessário e em quantas ocasiões assim julgar conveniente, não se deixando pressionar por motivações alegadas.Quais condutas devem ser tomadas quando o paciente não adere ao tratamento de Tuberculose e HIV concomitante?
Segundo o Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil(1) e Recomendações para o manejo da coinfecção [...]
Qual a conduta em casos de rubor local pós-vacinação antirrábica?
Dever ser realizada avaliação clínica, tratamento com analgésico e/ou compressas frias no local, se necessário. Não há [...]
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Em quais condições é possível reimplantar um dente avulsionado?
A recomendação é o reimplante do dente permanente. Não é recomendada a reimplantação em dentes decíduos. Essa [...]