http://www.senado.gov.br/web/comissoes/cma/ap/AP_20070828_SRHU-MMA_Desertificacao.pdf
Instrumento político vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (SRH/MMA), responsável pela definição das diretrizes para o combate e a prevenção do fenômeno da desertificação, que ocorre principalmente nas regiões de clima semi-árido e subúmido seco no Brasil. Fornece breve panorama do processo de desertificação no Brasil e no mundo, documentos da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, de referência na elaboração de indicadores, informações sobre seminários, legislação entre outros.
Originador(es): Brasil. Ministério do Meio Ambiente - MMA. Secretaria de Recursos Hídricos - SRH.