Portaria de Consolidação nº 1, 28/09/2017 - Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde
Esta portaria consolida normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde
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26/01/2022
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Português
Sistema Único de Saúde, Direito Sanitário, Mecanismos de Avaliação da Assistência à Saúde, Acessibilidade aos Serviços de Saúde, Telemedicina, Indicadores Básicos de Saúde, Sistemas de Informação, Atenção Primária à Saúde
Portaria de Consolidação nº 2, 28/09/2017 - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
Portaria consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
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26/01/2022
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Português
Sistema Único de Saúde, Política de Saúde, Atenção à Saúde, Promoção da Saúde, Aleitamento Materno, Política Nutricional, Programas Nacionais de Saúde, Saúde de Populações Indígenas, Pessoas Mal Alojadas, Saúde das Minorias Étnicas
Portaria de Consolidação nº 3, 28/09/2017 - Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde
Portaria consolida as normas sobre as rede do Sistema Único de Saúde
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26/01/2022
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Português
Sistema Único de Saúde, Serviços de Saúde, Avaliação de Programas e Projetos de Saúde, Atenção Primária à Saúde, Emergências, Assistência Integral à Saúde
Portaria de Consolidação nº 4, 28/09/2017 - Consolidação das normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde
Portaria consolida normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde
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26/01/2022
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Português
Sistema Único de Saúde, Sistemas Nacionais de Saúde, Vigilância Sanitária Ambiental, Administração em Saúde, Assistência Farmacêutica
Portaria de Consolidação nº 5, 28/09/2021 - Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
Portaria consolida normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
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26/01/2022
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Português
Sistema Único de Saúde, Planos de Sistemas de Saúde, Investimentos em Saúde, Aleitamento Materno, Segurança do Paciente, Programas Nacionais de Saúde, Serviços de Saúde do Trabalhador, Assistência Integral à Saúde, Saúde da Criança, Serviços de Assistência Domiciliar
Portaria de Consolidação nº 6, 28/09/2021 - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
Portaria consolida normas sobre financiamento e transferência de recursos federais para a ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
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26/01/2022
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Português
Sistema Único de Saúde, Financiamento da Assistência à Saúde, Recursos Financeiros em Saúde
Diretrizes do Sistema Único de Saúde
Página contém a relação das diretrizes de saúde produzidas pelo Ministério da Saúde
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26/01/2022
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Português
Diretrizes para o Planejamento em Saúde, Sistema Único de Saúde
Protocolos de Atenção Básica
Página contém os protocolos de atenção básica produzidos pelo Ministério da Saúde
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26/01/2022
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Português
35170, Atenção Primária à Saúde, Endocrinologia, Cardiologia, Reumatologia, Ginecologia, Cirurgia Torácica, Pneumologia, Urologia, Cirurgia Colorretal
Protocolos e Diretrizes
O site disponibiliza em ordem alfabética os Protocolos Clínicos e Diretreizes Terapêuticas (PCDT); as Diretrizes Diagnósticas e Terapêticas (DDT); os Protocolos de uso; Diretrizes Nacionais Brasi...
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26/01/2022
Idiomas disponíveis:
Português
35170, Protocolos Clínicos, Guias de Prática Clínica como Assunto
Instruções Normativas / 2020
O site apresenta a relação de Instruções Normativas do ano de 2020 produzidas pelo Ministério da Saúde e Vinculadas.
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26/01/2022
Idiomas disponíveis:
Português
Legislação como Assunto, Normas Jurídicas
